PORTARIA GM/MPO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, entre diversos Órgãos do Poder Executivo; Encargos Financeiros da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 964.993.929.563,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista a autorização contida no art. 60 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, e a delegação de competência de que trata o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 11.408, de 2 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Transferir, para diversos Órgãos do Poder Executivo, Encargos Financeiros da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), no valor de R$ 964.993.929.563,00 (novecentos e sessenta e quatro bilhões, novecentos e noventa e três milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais), de acordo com os Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE NASSAR TEBET

ANEXO I

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 216ZGestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos04 1227.733.646
0032 216Z 0001Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional04 1227.733.646
Iniciativa apoiada (unidade): 12F3-ODC290010005.510.223
F4-INV290010002.223.423
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00QFIntegralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios28 8461.000.000
0909 00QF 0001Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional28 8461.000.000
F5-IFI290010001.000.000
ATIVIDADES
2209 21C5Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal04 1211.000.000
2209 21C5 0001Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional04 1211.000.000
Estudo realizado (unidade): 1F3-ODC280010001.000.000
ATIVIDADES
5034 21ARPromoção e Defesa de Direitos Humanos para todos04 4224.067.000
5034 21AR 0001Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional04 4224.067.000
Iniciativa apoiada (unidade): 35F3-ODC23001000386.682
F3-ODC24001000966.705
F3-ODC250010001.450.059
F3-ODC29001000363.554
F4-INV23001000400.000
F4-INV24001000500.000
5034 21ATApoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos04 422386.682
5034 21AT 0001Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional04 422386.682
Órgão mantido (unidade): 1F3-ODC29001000386.682
TOTAL - FISCAL14.187.328
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.187.328

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 166.789.226
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33123.253.889
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33123.253.889
S3-ODC1900100023.253.889
0032 20TPAtivos Civis da União04 122348.537.027
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional04 122348.537.027
F1-PES19001000216.537.027
F1-PES19101000132.000.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33128.455.864
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33128.455.864
F3-ODC1900100028.455.864
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 122129.600
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 122129.600
Agente público beneficiado (unidade): 6F3-ODC29001050129.600
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais28 84625.100.000
0901 0022 0001Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional28 84625.100.000
F1-PES1900100024.000.000
F3-ODC190010001.099.995
F3-ODC191010005
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999166.789.226
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999166.789.226
F9-RES09901037166.789.226
ATIVIDADES
4001 20B5Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação04 722148.325.341
4001 20B5 0001Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional04 722148.325.341
Conteúdo informativo difundido (hora): 154.760F3-ODC290010002.900.117
F3-ODC2900103726.253.885
F3-ODC2900105063.319.473
F3-ODC2900844411.000.000
F3-ODC291010375.000.000
F3-ODC291010509.851.866
F4-INV2900103720.000.000
F4-INV2900844410.000.000
4001 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)04 5711.000.000
4001 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional04 5711.000.000
Projeto apoiado (unidade): 1F3-ODC250010501.000.000
TOTAL - FISCAL718.337.058
TOTAL - SEGURIDADE23.253.889
TOTAL - GERAL741.590.947

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 12221.921.205
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12221.921.205
F3-ODC2900100018.392.815
F4-INV290010003.528.390
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12240.800
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12240.800
Agente público beneficiado (unidade): 1F3-ODC2900100040.800
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.975.918
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.975.918
F3-ODC280010001.975.918
ATIVIDADES
4003 21AYPrevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo04 1832.374.271
4003 21AY 0001Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional04 1832.374.271
Ação concluída (unidade): 13.919F3-ODC290010002.324.271
F4-INV2900100050.000
TOTAL - FISCAL26.312.194
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.312.194

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 434.309.687
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999434.309.687
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999434.309.687
F9-RES09901086434.309.687
ATIVIDADES
2209 21C5Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal04 1214.833.529
2209 21C5 0001Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional04 1214.833.529
Estudo realizado (unidade): 6F3-ODC290010004.833.529
ATIVIDADES
2211 20TUManutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior23 69347.819.756
2211 20TU 0001Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional23 69347.819.756
Sistema mantido (unidade): 1F3-ODC2900108630.266.828
F3-ODC2900844411.181.122
F4-INV290010864.652.929
F4-INV290084441.718.877
2211 20ZOPromoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior23 6936.744.243
2211 20ZO 0001Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional23 6936.744.243
Ação implementada (unidade): 192F3-ODC290010866.598.759
F4-INV29001086145.484
ATIVIDADES
2212 20TTPromoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços23 6912.759.244
2212 20TT 0001Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional23 6912.759.244
Iniciativa implementada (unidade): 7F3-ODC29001000775.916
F3-ODC290084441.983.328
2212 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6917.000.000
2212 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 6917.000.000
Empresa apoiada (unidade): 10F3-ODC890010007.000.000
2212 210DFomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas22 66113.719.847
2212 210D 0001Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional22 66113.719.847
Iniciativa implementada (unidade): 29F3-ODC290010003.250.890
F3-ODC290084442.906.642
F3-ODC890010003.000.000
F4-INV29001000838.000
F4-INV29008444724.315
F4-INV890010003.000.000
2212 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 6612.007.117
2212 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 6612.007.117
Iniciativa implementada (unidade): 120F3-ODC29001000998.924
F3-ODC290084441.008.193
2212 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)22 57115.218.940
2212 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional22 57115.218.940
Projeto apoiado (unidade): 3F3-ODC2500100015.218.940
2212 21B0Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória04 125430.904
2212 21B0 0001Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional04 125430.904
Iniciativa realizada (unidade): 29F3-ODC29001000430.904
TOTAL - FISCAL534.843.267
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL534.843.267

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade22 122147.630.330
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 122147.630.330
F3-ODC2900105049.042.338
F3-ODC2900105229.342.662
F3-ODC2900844461.230.171
F4-INV290010502.500.000
F4-INV290010522.000.000
F4-INV290084443.515.159
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3312.375.859
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional22 3312.375.859
S3-ODC190010002.375.859
0032 20TPAtivos Civis da União22 122138.635.927
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional22 122138.635.927
F1-PES19001052138.619.432
F1-PES1910105216.495
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3314.960.442
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional22 3314.960.442
F3-ODC190010004.960.442
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 122320.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 122320.000
Agente público beneficiado (unidade): 9F3-ODC29001050320.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 272110.303.310
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 272110.303.310
S1-PES19001056110.303.310
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais22 84638.427.142
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional22 84638.427.142
F1-PES0910100033.226.283
F1-PES091010525.200.859
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados22 21189.057
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior22 21189.057
F3-ODC2800105050.000
F3-ODC2800844439.057
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
F1-PES1900100013.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais28 84626.781
0909 0536 0001Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional28 84626.781
S3-ODC1900100026.781
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 846600.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846600.000
F3-ODC28001050600.000
ATIVIDADES
2212 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)22 5711.861.298
2212 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional22 5711.861.298
Projeto apoiado (unidade): 1F3-ODC250010501.045.000
F3-ODC25008444816.298
2212 214IGestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade22 66519.770.726
2212 214I 0001Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional22 66519.770.726
Laboratório mantido (unidade): 52F3-ODC2900105211.100.000
F3-ODC290084448.670.726
2212 214JFiscalização em Metrologia e Qualidade22 125398.976.821
2212 214J 0001Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional22 125398.976.821
Fiscalização realizada (unidade): 1F3-ODC23201050100.000.000
F3-ODC23201052117.900.000
F3-ODC23208444170.211.829
F3-ODC242010505.000.000
F3-ODC242084443.905.732
F3-ODC29001052100.000
F3-ODC2900844478.114
F4-INV290010501.000.000
F4-INV29008444781.146
TOTAL - FISCAL751.284.743
TOTAL - SEGURIDADE112.705.950
TOTAL - GERAL863.990.693

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 13.486.714
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade22 12238.411.616
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 12238.411.616
F3-ODC2800105080.000
F3-ODC2900105031.274.172
F3-ODC291010507.056.444
F4-INV290010501.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3312.234.082
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro22 3312.234.082
S3-ODC190010002.234.082
0032 20TPAtivos Civis da União22 122170.075.179
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro22 122170.075.179
F1-PES19001050170.054.779
F1-PES1910105020.400
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3317.124.240
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro22 3317.124.240
F3-ODC190010507.124.240
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 122101.670
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 122101.670
Agente público beneficiado (unidade): 2F3-ODC29001050101.670
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27298.947.329
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 27298.947.329
S1-PES1900105698.947.329
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais22 84633.304.414
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro22 84633.304.414
F1-PES0910105033.304.414
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999504.838.005
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999504.838.005
F9-RES09901050504.762.668
F9-RES0990105275.337
ATIVIDADES
2212 21B2Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação22 66413.486.714
2212 21B2 0001Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional22 66413.486.714
Sistema mantido (unidade de serviço técnico): 1F3-ODC2900105011.383.860
F4-INV290010502.102.854
TOTAL - FISCAL767.354.838
TOTAL - SEGURIDADE101.181.411
TOTAL - GERAL868.536.249

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 118.308.738
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade22 12247.367.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 12247.367.000
F3-ODC290010502.468.908
F3-ODC2900105240.252.340
F3-ODC29101052207.000
F4-INV290010524.438.752
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3311.017.447
0032 2004 0010Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte22 3311.017.447
S3-ODC190010001.017.447
0032 20TPAtivos Civis da União22 12263.558.581
0032 20TP 0010Ativos Civis da União - Na Região Norte22 12263.558.581
F1-PES1900105263.008.581
F1-PES19101052550.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes22 3313.316.688
0032 212B 0010Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte22 3313.316.688
F3-ODC190010523.316.688
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 12233.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 12233.000
Agente público beneficiado (unidade): 1F3-ODC2900105233.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27241.583.334
0032 0181 0010Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte09 27241.583.334
S1-PES1900105641.583.334
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais22 84610.414.014
0032 09HB 0010Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte22 84610.414.014
F1-PES0910105210.414.014
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0010Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Na Região Norte28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999118.308.738
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999118.308.738
F9-RES09901052118.308.738
ATIVIDADES
2212 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa22 661100.000
2212 210L 0010Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte22 661100.000
Iniciativa implementada (unidade): 1F3-ODC29001052100.000
TOTAL - FISCAL243.111.021
TOTAL - SEGURIDADE42.600.781
TOTAL - GERAL285.711.802

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 20.998.639
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 20APServiços de Auditoria e Controle04 12264.680
0032 20AP 0001Serviços de Auditoria e Controle - Nacional04 12264.680
Auditoria realizada (unidade): 1F3-ODC2900105064.680
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0473Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)28 846435.320
0909 0473 0001Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional28 846435.320
F3-ODC29001050435.320
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 99920.998.639
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 99920.998.639
F9-RES0990105020.998.639
TOTAL - FISCAL21.498.639
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.498.639

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33141.165
0032 2004 5664Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF04 33141.165
S3-ODC1900100041.165
0032 20TPAtivos Civis da União04 1224.150.000
0032 20TP 5664Ativos Civis da União - Em Brasília - DF04 1224.150.000
F1-PES190010004.150.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33195.640
0032 212B 5664Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF04 33195.640
F3-ODC1900100095.640
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 122100.000
0032 216H 5664Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF04 122100.000
Agente público beneficiado (unidade): 2F3-ODC29001000100.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27213.000
0032 0181 5664Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF09 27213.000
S1-PES1900105613.000
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais04 84613.000
0032 09HB 5664Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF04 84613.000
F1-PES0910100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 5664Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Em Brasília - DF28 84613.000
F1-PES1900100013.000
ATIVIDADES
2201 21D5Gestão de Políticas de Proteção de Dados04 12536.660.127
2201 21D5 5664Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF04 12536.660.127
Atividade implementada (unidade): 1F3-ODC2900100030.997.690
F4-INV290010005.662.437
TOTAL - FISCAL41.031.767
TOTAL - SEGURIDADE54.165
TOTAL - GERAL41.085.932

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5032 20R9Redução da Demanda de Drogas06 2441.900.000
5032 20R9 0052Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Goiás06 2441.900.000
Pessoa beneficiada (unidade): 690S3-ODC790010001.900.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.900.000
TOTAL - GERAL1.900.000

33000 - Ministério da Previdência Social

33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 33136.626.085
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 33136.626.085
S3-ODC1900100036.626.085
0032 20TPAtivos Civis da União09 1221.186.800.464
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional09 1221.186.800.464
F1-PES190010001.186.800.464
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 33154.450.593
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 33154.450.593
F3-ODC1900100054.450.593
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2721.938.559.998
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 2721.938.559.998
S1-PES190010011.938.559.998
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais09 846315.801.017
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional09 846315.801.017
F1-PES09101000315.801.017
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)28 8461.379.872
0909 00OM 0001Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional28 8461.379.872
F3-ODC190010001.379.872
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 846150.845
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 846150.845
F1-PES19001000150.845
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 846700.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846700.000
F3-ODC28001000700.000
ATIVIDADES
2214 212SDesenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência09 27134.076.379
2214 212S 0001Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional09 27134.076.379
Ação desenvolvida (unidade): 510.030S3-ODC2900100034.076.379
2214 2591Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários09 2718.458.676
2214 2591 0001Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional09 2718.458.676
Processo concluído (unidade): 5.000.000S3-ODC290010008.458.676
TOTAL - FISCAL1.559.282.791
TOTAL - SEGURIDADE2.017.721.138
TOTAL - GERAL3.577.003.929

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade09 122107.600.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 122107.600.000
S3-ODC2900104955.599.000
S4-INV2900104952.001.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 331103.145.157
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 331103.145.157
S3-ODC19001000103.145.157
0032 20TPAtivos Civis da União09 1222.816.712.762
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional09 1222.816.712.762
S1-PES190010492.816.612.762
S1-PES19101049100.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 331168.442.280
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 331168.442.280
S3-ODC19001000168.442.280
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos09 122340.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional09 122340.000
Agente público beneficiado (unidade): 130S3-ODC29001049340.000
0032 2593Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social09 2711.149.676.792
0032 2593 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional09 2711.149.676.792
Unidade em funcionamento (unidade): 1.730S3-ODC290010491.087.679.617
S3-ODC2910104956.997.175
S4-INV290010495.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2725.304.512.657
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 2725.304.512.657
S1-PES190010014.588.449.435
S1-PES19001049716.063.222
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais09 846565.123.000
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional09 846565.123.000
S1-PES09101000565.123.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 00SAPagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal28 846276.767.673
0901 00SA 0001Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal - Nacional28 846276.767.673
S3-ODC19001000276.711.432
S3-ODC1910100056.241
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 846416.013.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 846416.013.000
S1-PES19001000416.013.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais28 8461.007.632.719
0909 0536 0001Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional28 8461.007.632.719
S1-PES19001000483.620.345
S3-ODC19001000524.012.374
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 846490.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846490.000
S3-ODC28001049490.000
ATIVIDADES
2214 20GNEducação Previdenciária e Financeira09 128400.000
2214 20GN 0001Educação Previdenciária e Financeira - Nacional09 128400.000
Pessoa informada (unidade): 400.000S3-ODC29001049400.000
2214 2292Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários09 126425.846.034
2214 2292 0001Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional09 126425.846.034
Benefício processado (milhar): 623.518S3-ODC29001049304.346.034
S3-ODC2910104911.500.000
S3-ODC2910844450.000.000
S4-INV2900104910.000.000
S4-INV2900844450.000.000
2214 2294Defesa Judicial da Previdência Social Básica09 09244.400.000
2214 2294 0001Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional09 09244.400.000
Peça processual produzida (unidade): 6.800.000S3-ODC2900104944.400.000
2214 2562Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos09 1245.000.000
2214 2562 0001Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos - Nacional09 1245.000.000
Auditoria realizada (unidade): 440S3-ODC290010495.000.000
2214 2585Serviço de Reabilitação Profissional09 27120.000.000
2214 2585 0001Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional09 27120.000.000
Segurado reabilitado (unidade): 7.000S3-ODC1900104920.000.000
2214 2591Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários09 27119.247.174
2214 2591 0001Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional09 27119.247.174
Processo concluído (unidade): 14.360.000S3-ODC2900104919.247.174
2214 4405Teleatendimento Previdenciário09 271147.000.000
2214 4405 0001Teleatendimento Previdenciário - Nacional09 271147.000.000
Atendimento realizado (unidade): 78.000.000S3-ODC29001049147.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE12.578.349.248
TOTAL - GERAL12.578.349.248

33000 - Ministério da Previdência Social

33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 43.165.375
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade09 12210.855.300
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 12210.855.300
S3-ODC290010038.719.300
S3-ODC29101003600.000
S4-INV290010031.536.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 331237.231
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 331237.231
S3-ODC19001000237.231
0032 20TPAtivos Civis da União09 12219.394.980
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional09 12219.394.980
S1-PES1900100019.144.980
S1-PES19101000250.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes09 331657.683
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional09 331657.683
S3-ODC19001000657.683
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos09 122379.416
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional09 122379.416
Agente público beneficiado (unidade): 10S3-ODC29001003379.416
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2722.890.693
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 2722.890.693
S1-PES190010012.890.693
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais09 8462.117.193
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional09 8462.117.193
S1-PES091010002.117.193
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
S1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 84655.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84655.000
S3-ODC2800100355.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 99943.165.375
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 99943.165.375
S9-RES0990100342.559.144
S9-RES09901039554.859
S9-RES0990104951.372
ATIVIDADES
2214 2592Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar09 1253.510.284
2214 2592 0001Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional09 1253.510.284
Plano de benefício fiscalizado (unidade): 1.114S3-ODC290010033.510.284
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE83.276.155
TOTAL - GERAL83.276.155

33000 - Ministério da Previdência Social

33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0005Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)28 8468.966.566.633
0901 0005 0001Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional28 8468.966.566.633
S3-ODC190010028.966.566.633
0901 0625Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor28 84618.359.716.338
0901 0625 0001Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional28 84618.359.716.338
S3-ODC190010008.573.577.788
S3-ODC190010026.024.347.619
S3-ODC190011233.761.790.931
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2214 009WCompensação Previdenciária09 2714.421.445.660
2214 009W 0001Compensação Previdenciária - Nacional09 2714.421.445.660
S3-ODC190010004.421.445.660
2214 00SJBenefícios Previdenciários09 271835.226.255.830
2214 00SJ 0001Benefícios Previdenciários - Nacional09 271835.226.255.830
S3-ODC19001000120.256.565.245
S3-ODC190010012.383.059.628
S3-ODC1900104022.705.665.374
S3-ODC19001049239.714.660
S3-ODC19001054594.917.371.919
S3-ODC1900144420.993.582.944
S3-ODC190084444.699.631.259
S3-ODC1900944469.030.664.801
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE866.973.984.461
TOTAL - GERAL866.973.984.461

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade26 12215.849.721
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 12215.849.721
F3-ODC2900100015.602.632
F3-ODC2910100060.000
F4-INV29001000187.089
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes26 331397.278
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal26 331397.278
S3-ODC19001000397.278
0032 20TPAtivos Civis da União26 12235.474.121
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal26 12235.474.121
F1-PES1900100030.477.379
F1-PES191010004.996.742
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12137.304.121
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12137.304.121
Estudo realizado (unidade): 5F3-ODC290010006.283.588
F4-INV2900100022.860.180
F4-INV290010508.160.353
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes26 3311.283.615
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal26 3311.283.615
F3-ODC190010001.283.615
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais28 846175.000
0901 0022 0001Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional28 846175.000
F1-PES19001000175.000
TOTAL - FISCAL90.086.578
TOTAL - SEGURIDADE397.278
TOTAL - GERAL90.483.856

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
5027 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 33431.846.437
5027 215F 0001Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional11 3342.407.578
Empreendimento apoiado (unidade): 47F3-ODC25001000500.000
F3-ODC29001000500.000
F4-INV25001000907.578
F4-INV29001000500.000
5027 215F 7010Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional11 33429.438.859
Empreendimento apoiado (unidade): 50F3-ODC25001000540.178
F3-ODC7500100023.898.681
F4-INV241084445.000.000
TOTAL - FISCAL31.846.437
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.846.437

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 122186.705.989
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122186.705.989
F3-ODC2900100089.900.313
F3-ODC2900844489.942.065
F4-INV290010006.863.611
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3311.580.937
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal13 3311.580.937
S3-ODC190010001.580.937
0032 20TPAtivos Civis da União13 12290.989.355
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal13 12290.989.355
F1-PES1900100089.789.355
F1-PES191010001.200.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3316.003.975
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal13 3316.003.975
F3-ODC190010006.003.975
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 1221.000.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional13 1221.000.000
Agente público beneficiado (unidade): 35F3-ODC290010001.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27258.136.052
0032 0181 0053Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal09 27258.136.052
S1-PES1900100158.136.052
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 84611.351.041
0032 09HB 0053Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal13 84611.351.041
F1-PES0910100011.351.041
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0053Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 8462.468.687
0910 00OQ 0001Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846468.687
F3-ODC28008444468.687
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8462.000.000
F3-ODC28001000650.000
F3-ODC280084441.350.000
ATIVIDADES
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 39221.942.108
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 39219.365.108
Projeto apoiado (unidade): 40F3-ODC290010001.208.382
F3-ODC2900844418.156.726
5025 20ZF 7197Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno13 3922.577.000
Projeto apoiado (unidade): 5F3-ODC29001000577.000
F3-ODC790010001.500.000
F4-INV79001000500.000
5025 20ZGFormulação e Gestão da Política Cultural13 39284.893.498
5025 20ZG 0001Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional13 39284.893.498
Política implementada (unidade): 4F3-ODC290010003.092.312
F3-ODC290010521.186
F3-ODC2900844481.500.000
F3-ODC29101000300.000
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 3925.810.235
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3925.810.235
Público atendido (unidade): 1.700.000F3-ODC290010005.800.235
F3-ODC8900100010.000
5025 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)13 57124.500.587
5025 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional13 57124.500.587
Projeto apoiado (unidade): 1F3-ODC2500100014.500.587
F3-ODC2500844410.000.000
5025 215GImplementação da Política Nacional de Cultura Viva13 39270.800.000
5025 215G 0001Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional13 39270.800.000
Política implementada (unidade): 15F4-INV29001000800.000
F4-INV2900844470.000.000
5025 218AInovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira13 39210.000.000
5025 218A 0001Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional13 39210.000.000
Projeto apoiado (unidade): 11F3-ODC29001000500.000
F3-ODC290084449.500.000
5025 219SDesenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa13 3921.450.059
5025 219S 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional13 3921.450.059
Política implementada (unidade): 281F3-ODC290010001.450.059
PROJETOS
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 3928.463.376
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3928.463.376
Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 2F3-ODC29001000400.000
F3-ODC290084447.000.000
F4-INV240010001.063.376
TOTAL - FISCAL526.391.910
TOTAL - SEGURIDADE59.716.989
TOTAL - GERAL586.108.899

42000 - Ministério da Cultura

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 1227.584.423
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro13 1227.584.423
F3-ODC290010005.307.970
F3-ODC290010503.000
F3-ODC290084442.056.032
F4-INV29001000217.421
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331293.514
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 331293.514
S3-ODC19001000293.514
0032 20TPAtivos Civis da União13 12216.149.896
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro13 12216.149.896
F1-PES1900100016.149.896
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331827.657
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 331827.657
F3-ODC19001000827.657
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 12820.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 12820.000
Servidor capacitado (unidade): 6F3-ODC2900100020.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27219.464.367
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 27219.464.367
S1-PES1900100119.464.367
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 8463.357.549
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro13 8463.357.549
F1-PES091010003.357.549
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 8463.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8463.000
F3-ODC280010002.000
F3-ODC290010001.000
ATIVIDADES
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3914.153.000
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 3914.153.000
Bem preservado (unidade): 94F3-ODC29001000153.000
F3-ODC290084444.000.000
5025 20ZMProdução e Difusão de Conhecimento na Área Cultural13 392953.808
5025 20ZM 0001Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional13 392953.808
Projeto apoiado (unidade): 119F3-ODC29001000953.808
TOTAL - FISCAL33.062.333
TOTAL - SEGURIDADE19.757.881
TOTAL - GERAL52.820.214

42000 - Ministério da Cultura

42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12226.515.577
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro13 12226.515.577
F3-ODC2900100018.973.770
F3-ODC290084447.191.807
F4-INV29001000350.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331735.120
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 331735.120
S3-ODC19001000735.120
0032 20TPAtivos Civis da União13 12225.456.302
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro13 12225.456.302
F1-PES1900100025.436.302
F1-PES1910100020.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3312.524.290
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 3312.524.290
F3-ODC190010002.524.290
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 12822.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 12822.000
Servidor capacitado (unidade): 15F3-ODC2900100022.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27235.100.000
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 27235.100.000
S1-PES1900100135.100.000
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 8465.554.081
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro13 8465.554.081
F1-PES091010005.554.081
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 84642.600
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84642.600
F3-ODC2800100042.600
ATIVIDADES
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.305.952
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3921.305.952
Projeto apoiado (unidade): 32F3-ODC290010001.278.952
F3-ODC2910100027.000
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391300.000
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391300.000
Bem preservado (unidade): 2.200.000F3-ODC29001000300.000
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 3927.906.680
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3927.906.680
Público atendido (unidade): 95.000.000F3-ODC290010007.530.584
F3-ODC29001050376.096
TOTAL - FISCAL69.640.482
TOTAL - SEGURIDADE35.835.120
TOTAL - GERAL105.475.602

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12219.834.591
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 12219.834.591
F3-ODC290010006.281.848
F3-ODC2900844412.500.000
F4-INV290010001.052.743
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331140.341
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal13 331140.341
S3-ODC19001000140.341
0032 20TPAtivos Civis da União13 1225.638.169
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal13 1225.638.169
F1-PES190010005.635.804
F1-PES191010002.365
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331317.252
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal13 331317.252
F3-ODC19001000317.252
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 122141.733
0032 216H 0053Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal13 122141.733
Agente público beneficiado (unidade): 6F3-ODC29001000141.733
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 12847.420
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 12847.420
Servidor capacitado (unidade): 12F3-ODC2900100047.420
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2722.105.155
0032 0181 0053Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal09 2722.105.155
S1-PES190010012.105.155
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 846485.823
0032 09HB 0053Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal13 846485.823
F1-PES09101000485.823
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0053Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal28 84613.000
F1-PES1900100013.000
ATIVIDADES
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392949.199
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392949.199
Projeto apoiado (unidade): 5F3-ODC29001000949.199
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.191.871
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 3911.191.871
Bem preservado (unidade): 124F3-ODC290010001.191.871
5025 20ZMProdução e Difusão de Conhecimento na Área Cultural13 392900.980
5025 20ZM 0001Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional13 392900.980
Projeto apoiado (unidade): 3F3-ODC29001000900.980
PROJETOS
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 392270.034
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392270.034
Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 1F3-ODC29001000185.317
F4-INV2900100084.717
TOTAL - FISCAL29.790.072
TOTAL - SEGURIDADE2.245.496
TOTAL - GERAL32.035.568

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12295.543.699
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 12295.543.699
F3-ODC2900100067.063.108
F3-ODC29001050362.796
F3-ODC29001052264.383
F3-ODC2900844425.920.000
F4-INV290010001.933.412
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3312.297.694
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional13 3312.297.694
S3-ODC190010002.297.694
0032 20TPAtivos Civis da União13 12298.714.585
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional13 12298.714.585
F1-PES1900100098.714.585
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3318.432.744
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional13 3318.432.744
F3-ODC190010008.432.744
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 122396.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional13 122396.000
Agente público beneficiado (unidade): 11F3-ODC29001000396.000
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 128217.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 128217.000
Servidor capacitado (unidade): 350F3-ODC29001000217.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27287.457.877
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 27287.457.877
S1-PES1900100187.457.877
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 84616.473.106
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional13 84616.473.106
F1-PES0910100016.473.106
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
F1-PES1900100013.000
ATIVIDADES
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391113.113.649
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 39199.341.692
Bem preservado (unidade): 3.179F3-ODC2900100019.404.507
F3-ODC2900844478.927.185
F3-ODC890010005.000
F4-INV290010001.000.000
F4-INV890010005.000
5025 20ZH 0013Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Amazonas13 39110.000.000
Bem preservado (unidade): 1F3-ODC290010001.000.000
F3-ODC790010009.000.000
5025 20ZH 7065Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Obras e melhorias no Cristo Redentor - No Município do Rio de Janeiro - RJ13 3913.771.957
Bem preservado (unidade): 5F3-ODC29001000810.978
F3-ODC79001000215.000
F4-INV29001000810.979
F4-INV790010001.935.000
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 3923.866.823
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3923.866.823
Público atendido (unidade): 178.230F3-ODC290010003.866.823
PROJETOS
5025 5538Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas13 39134.801.409
5025 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional13 39134.801.409
Projeto realizado (unidade): 15F4-INV2900100034.801.409
TOTAL - FISCAL371.572.015
TOTAL - SEGURIDADE89.755.571
TOTAL - GERAL461.327.586

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12230.553.892
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 12230.553.892
F3-ODC2900100021.737.059
F3-ODC2900105027.160
F3-ODC290084448.285.965
F3-ODC291010003.708
F4-INV29001000500.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331664.577
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 331664.577
S3-ODC19001000664.577
0032 20TPAtivos Civis da União13 12219.177.429
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro13 12219.177.429
F1-PES1900100018.817.949
F1-PES19101000359.480
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3311.751.572
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 3311.751.572
F3-ODC190010001.751.572
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 122140.000
0032 216H 0033Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro13 122140.000
Agente público beneficiado (unidade): 30F3-ODC29001000140.000
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 128300.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 128300.000
Servidor capacitado (unidade): 75F3-ODC29001000300.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27229.210.948
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 27229.210.948
S1-PES1900100129.210.948
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 8463.061.994
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro13 8463.061.994
F1-PES091010003.061.994
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica13 84616.571
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior13 84616.571
F3-ODC2800100016.571
ATIVIDADES
5025 20KHAções Integradas de Cultura e Educação13 39216.571
5025 20KH 0033Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro13 39216.571
Programa implantado (unidade): 1F3-ODC2900100016.571
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392109.903.805
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392109.903.805
Projeto apoiado (unidade): 34F3-ODC25001000110.772
F3-ODC290010002.793.033
F3-ODC29008444107.000.000
5025 20ZGFormulação e Gestão da Política Cultural13 39216.571
5025 20ZG 0001Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional13 39216.571
Política implementada (unidade): 1F3-ODC2900100016.571
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 3911.000.000
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 3911.000.000
Bem preservado (unidade): 50.000F3-ODC290010001.000.000
5025 20ZMProdução e Difusão de Conhecimento na Área Cultural13 3921.546.729
5025 20ZM 0001Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional13 3921.546.729
Projeto apoiado (unidade): 8F3-ODC290010001.546.729
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 39214.210.575
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39214.210.575
Público atendido (unidade): 250.000F3-ODC2900100014.210.575
5025 219SDesenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa13 39216.571
5025 219S 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional13 39216.571
Política implementada (unidade): 1F3-ODC2900100016.571
PROJETOS
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 3922.900.117
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3922.900.117
Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 5F3-ODC290010002.900.117
TOTAL - FISCAL184.625.397
TOTAL - SEGURIDADE29.875.525
TOTAL - GERAL214.500.922

42000 - Ministério da Cultura

42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12250.289.933
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 12250.289.933
F3-ODC2900100024.533.018
F3-ODC290010526.629.537
F3-ODC2900844413.586.220
F4-INV290010005.541.158
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331561.117
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 331561.117
S3-ODC19001000561.117
0032 20TPAtivos Civis da União13 12280.552.796
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro13 12280.552.796
F1-PES1900100080.502.138
F1-PES1910100050.658
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3312.323.826
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro13 3312.323.826
F3-ODC190010002.323.826
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 122250.000
0032 216H 0033Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro13 122250.000
Agente público beneficiado (unidade): 6F3-ODC29001000250.000
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 128500.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 128500.000
Servidor capacitado (unidade): 140F3-ODC29001000500.000
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública13 131200.000
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional13 131200.000
F3-ODC29001000200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2721.817.122
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 2721.817.122
S1-PES190010011.817.122
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 84614.473.628
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro13 84614.473.628
F1-PES0910100014.473.628
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00S0Contribuição ao Programa Ibermedia28 846600.000
0910 00S0 0002Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior28 846600.000
F3-ODC28001000600.000
ATIVIDADES
5025 20ZIFomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001)13 3921.960.047
5025 20ZI 0001Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional13 3921.960.047
Projeto apoiado (unidade): 82F3-ODC260010001.160.047
F3-ODC29001000800.000
5025 20ZJFiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual13 12580.000
5025 20ZJ 0001Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional13 12580.000
Ação regulatória realizada (unidade): 16F3-ODC2900105280.000
TOTAL - FISCAL151.243.230
TOTAL - SEGURIDADE2.378.239
TOTAL - GERAL153.621.469

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade13 12222.437.809
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 12222.437.809
F3-ODC2900100015.857.309
F3-ODC290084446.084.000
F3-ODC2910100096.500
F4-INV29001000400.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 331739.245
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional13 331739.245
S3-ODC19001000739.245
0032 20TPAtivos Civis da União13 12235.848.358
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional13 12235.848.358
F1-PES1900100035.768.358
F1-PES1910100080.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes13 3313.472.407
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional13 3313.472.407
F3-ODC190010003.472.407
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 12260.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional13 12260.000
Agente público beneficiado (unidade): 1F3-ODC2900100060.000
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 128150.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 128150.000
Servidor capacitado (unidade): 23F3-ODC29001000150.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27227.526.061
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 27227.526.061
S1-PES1900100127.526.061
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais13 8467.021.664
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional13 8467.021.664
F1-PES091010007.021.664
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 846460.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846460.000
F3-ODC28001000460.000
ATIVIDADES
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.244.399
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3922.244.399
Projeto apoiado (unidade): 18F3-ODC290010001.614.399
F3-ODC2910100030.000
F4-INV29001000600.000
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 39239.603.682
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39239.603.682
Público atendido (unidade): 890.000F3-ODC2900100038.869.901
F3-ODC29001050733.781
PROJETOS
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 39281.996.788
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39281.996.788
Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 10F3-ODC290010001.450.059
F3-ODC2900844479.000.000
F4-INV290010001.546.729
TOTAL - FISCAL193.308.107
TOTAL - SEGURIDADE28.265.306
TOTAL - GERAL221.573.413

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 420.904.724
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999420.904.724
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999420.904.724
F9-RES09901029190.000
F9-RES09901121420.714.724
ATIVIDADES
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.069.850.457
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3921.065.110.000
Projeto apoiado (unidade): 2.011F3-ODC23008444532.500.000
F3-ODC24008444532.500.000
F3-ODC29001050100.000
F3-ODC830010002.500
F3-ODC840010002.500
F4-INV830010002.500
F4-INV840010002.500
5025 20ZF 0027Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas13 3924.740.457
Projeto apoiado (unidade): 100F3-ODC240010001.000.000
F3-ODC740010003.740.457
5025 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391100.000
5025 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391100.000
Bem preservado (unidade): 1F3-ODC29001050100.000
5025 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)13 39225.029.063
5025 20ZK 0001Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional13 39225.029.063
Financiamento gerenciado (unidade): 600F3-ODC2900102919.029.063
F3-ODC290084446.000.000
5025 8106Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual13 3922.000.010.000
5025 8106 0001Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional13 3922.000.010.000
Projeto apoiado (unidade): 10F3-ODC230084441.000.000.000
F3-ODC240084441.000.000.000
F3-ODC2900102910.000
PROJETOS
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 39243.863.327
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39243.863.327
Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 87F4-INV24001050100.000
F4-INV8300100011.883.327
F4-INV8300844420.000.000
F4-INV8400100011.880.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5025 006AInvestimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual13 6911.075.190.000
5025 006A 0001Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional13 6911.075.190.000
Investimento realizado (unidade): 1.075F5-IFI09001029876.175.016
F5-IFI09001050132.340.149
F5-IFI0900105217.140.897
F5-IFI0900112149.533.938
TOTAL - FISCAL4.634.947.571
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.634.947.571

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 31.976.549
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade18 1229.017.915
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1229.017.915
F3-ODC290010002.871.915
F3-ODC290010524.896.000
F3-ODC29001095250.000
F4-INV290010521.000.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 33167.544
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional18 33167.544
S3-ODC1900100067.544
0032 20TPAtivos Civis da União18 12221.674.522
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional18 12221.674.522
F1-PES1900100021.658.761
F1-PES1910100015.761
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 331901.849
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional18 331901.849
F3-ODC19001000901.849
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos18 122190.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional18 122190.000
Agente público beneficiado (unidade): 6F3-ODC29001000190.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27265.208
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 27265.208
S1-PES1900105665.208
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais18 8463.364.907
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional18 8463.364.907
F1-PES091010003.364.907
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 99911.590.956
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 99911.590.956
F9-RES09901050548.088
F9-RES099010525.566.910
F9-RES099010685.475.958
ATIVIDADES
1041 20WACadastro, Recomposição e Produção Florestal18 54126.078.059
1041 20WA 0001Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional18 54126.078.059
Área ampliada (hectare): 2.135.795F3-ODC290010003.859.971
F3-ODC290010526.218.088
F3-ODC290010952.000.000
F3-ODC2901844414.000.000
1041 20WBPesquisa e Informações Florestais18 5735.898.490
1041 20WB 0001Pesquisa e Informações Florestais - Nacional18 5735.898.490
Informação disponibilizada (unidade): 12F3-ODC290010001.205.265
F3-ODC2900105039.979
F3-ODC290010681.249.503
F3-ODC290010963.224.003
F4-INV29001000179.740
TOTAL - FISCAL78.729.698
TOTAL - SEGURIDADE132.752
TOTAL - GERAL78.862.450

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 31.220.844
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade18 12229.995.091
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 12229.995.091
F3-ODC2900100014.500.588
F3-ODC2900107115.494.502
F4-INV290010001
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 331734.348
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal18 331734.348
S3-ODC19001000734.348
0032 20TPAtivos Civis da União18 12286.180.909
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal18 12286.180.909
F1-PES1900100085.320.569
F1-PES19101000860.340
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes18 3312.007.398
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal18 3312.007.398
F3-ODC190010002.007.398
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos18 122250.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional18 122250.000
Agente público beneficiado (unidade): 10F3-ODC29001071250.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2725.651.659
0032 0181 0053Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal09 2725.651.659
S1-PES190010015.651.659
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais18 84614.278.316
0032 09HB 0053Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal18 84614.278.316
F1-PES0910100014.278.316
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0053Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal28 84613.000
F1-PES1900100013.000
ATIVIDADES
2221 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 544119.168.134
2221 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 544119.168.134
Sistema apoiado (unidade): 37F3-ODC2300107144.698.536
F3-ODC250010713.714.824
F3-ODC280010712.100.000
F3-ODC2900107157.954.774
F4-INV2900107110.700.000
2221 2378Operação da Rede Hidrometeorológica18 54465.000.000
2221 2378 0001Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional18 54465.000.000
Estação operada (unidade): 4.500F3-ODC2900107160.000.000
F4-INV290010715.000.000
2221 4926Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens18 12522.252.875
2221 4926 0001Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional18 12522.252.875
Bacia sob fiscalização/regulação (unidade): 10F3-ODC290010007.588.400
F3-ODC29001052402.898
F3-ODC2900107114.211.577
F4-INV2900107150.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2221 00LXTransferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)18 544142.560.000
2221 00LX 6024Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul18 54427.806.644
F3-ODC1500101627.806.644
2221 00LX 6025Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce18 54421.072.141
F3-ODC1500101621.072.141
2221 00LX 6027Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco18 54438.916.757
F3-ODC1500101638.916.757
2221 00LX 6028Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande18 544152.294
F3-ODC15001016152.294
2221 00LX 6029Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba18 54423.391.320
F3-ODC1500101623.391.320
2221 00LX 6030Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí18 54431.220.844
F3-ODC1500101631.220.844
ATIVIDADES
2222 219RMelhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento18 51212.083.833
2222 219R 0001Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional18 51212.083.833
Estudo/norma realizado(a) (unidades por ano): 10F3-ODC2900100012.083.833
TOTAL - FISCAL493.789.556
TOTAL - SEGURIDADE6.386.007
TOTAL - GERAL500.175.563

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 393.700.225
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 1221.139.805.849
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.139.805.849
F3-ODC29001000812.741.583
F3-ODC29001050392.557
F3-ODC29008444270.000.000
F3-ODC2910100018.574.776
F4-INV2900100023.096.933
F4-INV2900844415.000.000
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 33150.300.141
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33150.300.141
S3-ODC1900100050.300.141
0032 20TPAtivos Civis da União04 1221.748.061.910
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional04 1221.747.761.910
F1-PES190010001.746.245.910
F1-PES191010001.516.000
0032 20TP 0002Ativos Civis da União - Exterior04 122300.000
F1-PES19001000300.000
0032 20U1Aperfeiçoamento da Gestão Pública04 12212.567.175
0032 20U1 0001Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional04 12212.567.175
Atividade realizada (unidade): 13F3-ODC290010009.444.706
F4-INV290010003.122.469
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331100.103.232
0032 212B 0001Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional04 33199.221.232
F3-ODC1900100099.221.232
0032 212B 0002Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior04 331882.000
F3-ODC19001000882.000
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 1224.812.078
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 1221.933.412
Agente público beneficiado (unidade): 97F3-ODC290010001.933.412
0032 216H 0002Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior04 1222.878.666
Agente público beneficiado (unidade): 2F3-ODC290010002.878.666
0032 216QAperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas04 12213.524.214
0032 216Q 0001Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional04 12213.524.214
Sistema mantido (unidade): 10F3-ODC290010002.082.333
F4-INV2900100011.441.881
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131500.000
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131500.000
F3-ODC29001000500.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2722.629.250.000
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 2722.629.250.000
S1-PES190010562.629.250.000
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais04 846270.319.842
0032 09HB 0001Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional04 846270.319.842
F1-PES09101000270.319.842
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 00QGAnistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais28 84610.000.000
0901 00QG 0001Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais - Nacional28 84610.000.000
S1-PES1900100010.000.000
0901 00R0Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.003928 84654.408.000
0901 00R0 0001Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 - Nacional28 84654.408.000
F1-PES1900100054.408.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00IOInventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)04 12210.000
0909 00IO 0001Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional04 12210.000
F3-ODC2900100010.000
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)28 846136.325
0909 00OM 0001Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional28 846136.325
F3-ODC19001000136.325
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados04 21150.000
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior04 21150.000
F3-ODC2800100042.256
F3-ODC291010007.744
0909 00RRCumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico28 8465.800.235
0909 00RR 0001Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional28 8465.800.235
F3-ODC290010005.800.235
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0001Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional28 84613.000
F1-PES1900100013.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais28 8468.231.440
0909 0536 0001Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional28 8468.231.440
S3-ODC190010008.231.440
0909 0739Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 200228 846604.693.905
0909 0739 0001Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional28 846604.693.905
S1-PES19001000430.200.108
S3-ODC19001000174.493.797
0909 0C01Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/200628 84628.108.788
0909 0C01 0001Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional28 84628.108.788
S1-PES1900100018.508.788
S3-ODC190010009.600.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z00Reserva de Contingência - Financeira99 999393.700.225
0999 0Z00 6497Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios99 999393.700.225
F9-RES0990103348.516.818
F9-RES09901051345.183.407

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46102 - Arquivo Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331872.421
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro04 331872.421
S3-ODC19001000872.421
0032 20TPAtivos Civis da União04 12252.454.145
0032 20TP 0033Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro04 12252.454.145
F1-PES1900100052.454.145
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3314.476.196
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro04 3314.476.196
F3-ODC190010004.476.196
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12233.797
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12233.797
Agente público beneficiado (unidade): 1F3-ODC2900100033.797
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27219.398.262
0032 0181 0033Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro09 27219.398.262
S1-PES1900100119.398.262
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais04 8466.589.752
0032 09HB 0033Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro04 8466.589.752
F1-PES091010006.589.752
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0033Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 846264.748
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846264.748
F3-ODC28001000264.748
ATIVIDADES
5015 2810Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional04 39128.068.846
5015 2810 0001Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional04 39128.068.846
Documento disponibilizado (unidade): 132.000F3-ODC2900100024.475.488
F3-ODC2900105043.780
F4-INV290010003.549.578
TOTAL - FISCAL91.900.484
TOTAL - SEGURIDADE20.270.683
TOTAL - GERAL112.171.167

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
ATIVIDADES
0032 2000Administração da Unidade04 12243.198.597
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12243.198.597
F3-ODC2900100015.543.051
F3-ODC2900105055.268
F3-ODC2900844426.020.474
F3-ODC2910100012.920
F4-INV29001000600.000
F4-INV29008444966.884
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 331438.989
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal04 331438.989
S3-ODC19001000438.989
0032 20TPAtivos Civis da União04 12232.822.137
0032 20TP 0053Ativos Civis da União - No Distrito Federal04 12232.822.137
F1-PES1900100032.508.557
F1-PES19101000313.580
0032 20U9Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos04 1289.402.301
0032 20U9 0001Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional04 1289.402.301
Capacitação realizada (unidade): 28.907F3-ODC290010002.883.473
F3-ODC290084446.515.828
F3-ODC291010003.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes04 3311.678.030
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal04 3311.678.030
F3-ODC190010001.678.030
0032 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)04 5714.670.156
0032 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional04 5714.670.156
Projeto apoiado (unidade): 1F3-ODC250010004.670.156
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 122175.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 122175.000
Agente público beneficiado (unidade): 8F3-ODC29001000175.000
0032 216RDesenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações04 5731.143.723
0032 216R 0001Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional04 5731.143.723
Estudo realizado (unidade): 37F3-ODC290010001.137.263
F3-ODC291010006.460
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 2729.201.257
0032 0181 0053Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal09 2729.201.257
S1-PES190010569.201.257
0032 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais04 8463.376.997
0032 09HB 0053Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal04 8463.376.997
F1-PES091010003.376.997
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias28 84613.000
0909 00S6 0053Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal28 84613.000
F1-PES1900100013.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 84674.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84674.000
F3-ODC2800100074.000
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8464.000
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8464.000
F3-ODC250010004.000
TOTAL - FISCAL96.557.941
TOTAL - SEGURIDADE9.640.246
TOTAL - GERAL106.198.187